terça-feira, 7 de dezembro de 2010

CONCURSO DA SAÚDE - SECRETARIA DA SAÚDE DE GOIÁS - 2010

Olá, diletos amigos e alunos!

Neste ano de 2010 foram realizados inúmeros concursos, especialmente oferecendo vagas na área da saúde.

Embora tenham milhares de pessoas aprovadas em concurso público, o Estado e Municípios tem procrastinado a nomeação e posse desses, de forma ilegal e imoral. A base para tal alegação é o fato de que o Poder Público está contratando por prazo determinado e vem nomeando comissionados para desempenhar funções próprias de servidores efetivos (concursados).

Existem situações em que os próprios aprovados em concurso público são chamados para ocupar as vagas como temporários ou comissionados, pois os salários são inferiores.

É UMA VERGONHA!

É vergonhoso para o Estado e também para os que aceitam se submeter a tais ilegalidades.

Em casos tais é PLENAMENTE CABÍVEL O MANDADO DE SEGURANÇA para garantir a nomeação e posse. O Poder Judiciário tem concedido, inclusive, medidas liminares no sentido de garantir o direito à vaga.

Existe todo um aparato legal e jurisprudencial para assegurar seus direitos. Entretanto, o Judiciário é norteado pelo princípio da INÉRCIA, por meio do qual, é você que tem que requerer o seu direito para que a justiça se movimente.

BUSQUE SEUS DIREITOS...

E QUE DEUS LHE ABENÇOE...

FORTE ABRAÇO.

MARCOS CÉSAR BARBOSA
ADVOGADO - 3215-1900 e 8114-2108

DIFERENÇA SALARIAL - PM e BM

Meus cumprimentos, queridos amigos!

Infelismente os alunos militares não receberam a integralidade dos salários a que têm direito.

Em casos de diferença salarial, como ocorreu no caso dos alunos militares em Goiás, é necessário a propositura de AÇÃO JUDICIAL, pleiteando a cobrança da mesma.

Na ação judicial cabe pedido de antecipação de tutela, e o valor pode ser liberado em menos de uma semana, dependendo de caução para tal.

Fomos contactados para isso e estamos formando grupo para que as depesas processuais sejam rateadas.

CASO SEJA DO SEU INTERESSE PROPOR AÇÃO COM A FINALIDADE INDICADA ACIMA, ENTRE EM CONTATO CONOSCO, COM URGÊNCIA.

MARCOS CÉSAR BARBOSA
ADVOGADO - 3215-1900 e 8114-2108

ISONOMIA SALARIAL NA SEFAZ/GO em Dezembro/2010

ISONOMIA ENTRE SERVIDORES DA SEFAZ/GO

Meus cumprimentos, diletos amigos e alunos!

ESTAMOS FORMANDO NOVO GRUPO DE PESSOAS PARA IMPETRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA PLEITEAR ISONOMIA SALARIAL NA SEFAZ. EM GRUPO É VANTAJOSO POIS AS DESPESAS SÃO RATEADAS.

Existem servidores da SEFAZ/GO percebendo rendimentos superiores aos seus colegas, embora estejam desempenhando as mesmas funções. A diferença chega a mais de 100%. ISTO É UM ABSURDO - UMA VERGONHA!

A situação apontada acima evidencia violação a direito líquido e certo de milhares de servidores, ensejando violação aos princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade, moralidade, finalidade, etc.

A medida adequada para combater ilegalidades como as apontadas é o MANDADO DE SEGURANÇA.

Centenas de pessoas já estão impetrando o mandamus para ver seu direito assegurado. Caso você seja uma das vítimas, não deixe de buscar seus direitos!

Grande abraço, e que Deus lhe abençoe!

Marcos César Barbosa

AGANP - Validade não Expirada - Novo Grupo - Mandado de Segurança

Meus cumprimentos, diletos amigos!

O concurso da AGANP ainda continua válido, por determinação da Juíza Suelenita, como elucidado em postagens anteriores.

O Mandado de Segurança é o instrumento para se pleitear o direito à nomeção e posse, uma vez que existem inúmeros comissionados e temporários no Estado de Goiás.

Existe pessoa que foi nomeado nete mês para ASSISTENTE GERAL - AGANP/SEFAZ, cuja classificação é superior a 3.500 em virtude de ter obtido vitória em mandado de segurança.

Impetraremos neste mês mais um MANDADO DE SEGURANÇA para um grupo composto de 05 pessoas, até o presente momento. CASO SEJA DO SEU INTERESSE SE JUNTAR A ESSE GRUPO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO O MAIS BREVE.

MARCOS CÉSAR BARBOSA
ADVOGADO
3215-1900 e 8114-2108